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ANTT reajusta valores do Piso Mínimo do Frete

A ANTT publicou recentemente a Portaria nº 399 no Diário Oficial da União, que altera os valores para base de cálculo do Piso Mínimo de Frete.

O reajuste ocorreu em virtude do aumento do óleo diesel seguindo o disposto §3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que visa a alteração das planilhas sempre que o preço do combustível alterar 10% para mais ou para menos do que o informado na base de cálculo vigente.

Segundo a portaria, no levantamento realizado pela ANP, entre os dias 18/10 a 24/10, levantou-se que o preço praticado do combustível na bomba dos postos de varejo é de R$ 3,586 litro.

Com isso, a base de cálculo para o Piso Mínimo de Frete aumentou. O quilômetro rodado para um frete de granel sólido em um 7 eixos, aumentou de R$ 3,78 para R$ 4,01.

Confira as novas planilhas: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-399-de-3-de-novembro-de-2020-286403617

COEFICIENTES DOS PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos carregados do veículo combinado
2345679
1Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km1,94502,44352,84793,19793,63254,01174,5699
Carga e descarga (CC)R$202,36232,18255,59269,00298,66347,13376,53
2Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km1,97802,48512,87253,26803,70264,11534,6730
Carga e descarga (CC)R$207,32239,52254,16280,08309,74367,43396,68
3FrigorificadaDeslocamento (CCD)R$/km2,32062,89633,39133,88474,38004,74675,3942
Carga e descarga (CC)R$237,55268,10301,88340,04369,70414,70448,27
4ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km2,43292,84263,19633,63094,01224,5646
Carga e descarga (CC)R$229,29254,16268,57298,23347,28375,09
5Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km1,93932,43292,84263,19633,63094,01224,5646
Carga e descarga (CC)R$200,77229,29254,16268,57298,23347,28375,09
6NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km1,74132,43292,85733,19633,63094,01224,5646
Carga e descarga (CC)R$200,77229,29258,19268,57298,23347,28375,09
7Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km2,46832,96683,39793,74794,18254,56955,1277
Carga e descarga (CC)R$302,73332,56361,02374,43404,09454,70484,09
8Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km2,51823,02533,42443,82004,25464,67515,2327
Carga e descarga (CC)R$316,44348,64368,32394,25423,91483,73512,98
9Perigosa (frigorificada)Deslocamento (CCD)R$/km2,73183,30753,82284,31634,81165,18835,8358
Carga e descarga (CC)R$310,38340,93381,28419,44449,09496,88530,44
10Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km2,67763,11403,46763,90234,29144,8438
Carga e descarga (CC)R$294,28324,20338,61368,27419,46447,27
11Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km2,18392,67763,11403,46763,90234,29144,8438
Carga e descarga (CC)R$265,76294,28324,20338,61368,27419,46447,27
12Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km3,33623,77084,7718
Carga e descarga (CC)R$307,05336,71432,05

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos carregados do veículo combinado
2345679
1Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km2,60872,86423,29883,55483,9004
Carga e descarga (CC)R$232,29240,95270,61306,43319,85
2Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km2,63852,89403,32863,58463,9302
Carga e descarga (CC)R$232,29240,95270,61306,43319,85
3FrigorificadaDeslocamento (CCD)R$/km3,09713,40613,90144,16524,5850
Carga e descarga (CC)R$263,47272,13301,79339,75353,17
4ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km2,60872,86423,29883,55483,9004
Carga e descarga (CC)R$232,29240,95270,61306,43319,85
5Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km2,60872,86423,29883,55483,9004
Carga e descarga (CC)R$232,29240,95270,61306,43319,85
6NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km2,60872,86423,29883,55483,9004
Carga e descarga (CC)R$232,29240,95270,61306,43319,85
7Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km3,15873,41423,84884,11264,4582
Carga e descarga (CC)R$337,72346,38376,03413,99427,42
8Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km3,19053,44603,88064,14444,4900
Carga e descarga (CC)R$346,46355,12384,77422,73436,16
9Perigosa (frigorificada)Deslocamento (CCD)R$/km3,52873,83764,33294,60685,0266
Carga e descarga (CC)R$342,86351,52381,18421,92435,34
10Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km2,88003,13553,57013,83394,1795
Carga e descarga (CC)R$302,33310,99340,65378,61392,03
11Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km2,88003,13553,57013,83394,1795
Carga e descarga (CC)R$302,33310,99340,65378,61392,03
12Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km2,86423,29883,9004
Carga e descarga (CC)R$240,95270,61319,85

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos carregados do veículo combinado
2345679
1Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km1,73992,16882,56262,88143,24693,53184,0214
Carga e descarga (CC)R$87,5794,00106,30109,18115,58129,09135,43
2Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km1,76132,19332,59062,92573,29123,58814,0776
Carga e descarga (CC)R$88,6495,58105,99111,57117,96133,47139,77
3FrigorificadaDeslocamento (CCD)R$/km2,10172,60623,07963,48413,91034,19634,7656
Carga e descarga (CC)R$106,41113,00129,71137,93144,32158,01165,24
4ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km2,16512,56082,88083,24633,53204,0196
Carga e descarga (CC)R$93,37105,99109,09115,48129,13135,12
5Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km1,73782,16512,56082,88083,24633,53204,0196
Carga e descarga (CC)R$87,2393,37105,99109,09115,48129,13135,12
6NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km1,53992,16512,56602,88083,24633,53204,0196
Carga e descarga (CC)R$87,2393,37106,85109,09115,48129,13135,12
7Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km2,09762,52652,94843,26723,63273,92594,4156
Carga e descarga (CC)R$120,46126,89142,45145,34151,73166,63172,96
8Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km2,11552,54752,95793,29303,65853,96394,4533
Carga e descarga (CC)R$123,41130,35144,02149,61156,00172,89179,19
9Perigosa (frigorificada)Deslocamento (CCD)R$/km2,43192,93643,43203,83654,26274,55965,1289
Carga e descarga (CC)R$136,74143,33164,28172,50178,89194,38201,62
10Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km2,32652,75033,07043,43593,72994,2175
Carga e descarga (CC)R$118,64134,51137,62144,01159,04165,03
11Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km1,89932,32652,75033,07043,43593,72994,2175
Carga e descarga (CC)R$112,49118,64134,51137,62144,01159,04165,03
12Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km2,93113,29664,0939
Carga e descarga (CC)R$117,38123,77147,39

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos carregados do veículo combinado
2345679
1Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km2,37782,61312,97863,16973,4840
Carga e descarga (CC)R$101,27103,14109,53120,32123,22
2Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km2,40762,64293,00843,19953,5139
Carga e descarga (CC)R$101,27103,14109,53120,32123,22
3FrigorificadaDeslocamento (CCD)R$/km2,87503,16373,59003,78954,1780
Carga e descarga (CC)R$121,43123,29129,68141,86144,75
4ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km2,37782,61312,97863,16973,4840
Carga e descarga (CC)R$101,27103,14109,53120,32123,22
5Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km2,37782,61312,97863,16973,4840
Carga e descarga (CC)R$101,27103,14109,53120,32123,22
6NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km2,37782,61312,97863,16973,4840
Carga e descarga (CC)R$101,27103,14109,53120,32123,22
7Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km2,76352,99883,36433,56393,8782
Carga e descarga (CC)R$137,43139,29145,68157,86160,75
8Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km2,77493,01023,37573,57533,8896
Carga e descarga (CC)R$139,31141,18147,57159,74162,63
9Perigosa (frigorificada)Deslocamento (CCD)R$/km3,22743,51613,94234,15284,5413
Carga e descarga (CC)R$156,00157,87164,26178,23181,12
10Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km2,56732,80263,16813,36773,6820
Carga e descarga (CC)R$129,80131,67138,06150,23153,13
11Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km2,56732,80263,16813,36773,6820
Carga e descarga (CC)R$129,80131,67138,06150,23153,13
12Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km2,61312,97863,4840
Carga e descarga (CC)R$103,14109,53123,22

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

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