ANTT publica portaria que estabelece os procedimentos para geração do CIOT
A ANTT publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23), a Portaria nº 19/2020 que estabelece os procedimentos para cadastramento da Operação de Transporte e a correspondente geração do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte). A portaria tem como objetivo detalhar a aplicação da Resolução nº 5.862, que ampliou a obrigatoriedade da geração […]
ANTT publica resolução que estabelece regras para o Piso Mínimo do Frete
A ANTT publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), a resolução que estabelece regras gerais e coeficientes do Piso Mínimo do Frete. A resolução faz parte do segundo ciclo de estudos realizado pela ESALQ-LOG, que foi contratada pela ANTT para aprimorar a metodologia de cálculo do frete mínimo. No novo texto foi contemplada […]
Transporte de cargas líquidas perigosas é tema de reunião no Ministério da Infraestrutura
A CNTA participou de uma reunião realizada pelo Ministério da Infraestrtura nesta quarta-feira (15) para alinhamento das demandas do transporte de cargas líquidas perigosas. Estiveram presentas na discussão representantes de transportadores autônomos e de empresas transportadoras do segmento, além da ANTT e do DENATRAN. O assunto principal da reunião foi em relação à necessidade da […]
Aprimoramento do CIOT como ferramenta de fiscalização é discutido em reunião
A CNTA participou nesta segunda-feira de uma reunião no Ministério da Infraestrutura para discutir o aprimoramento do CIOT como ferramenta de fiscalização do transporte rodoviário de cargas. Participaram da discussão representantes das instituições de pagamento eletrônico de frete, caminhoneiros autônomos e da ANTT. Um dos pontos abordados na reunião foi sobre o direito do caminhoneiro […]
Ministério da Cidadania lança programa de incentivo às cooperativas de caminhoneiros
Na manhã desta quinta-feira (19), a CNTA participou da solenidade de lançamento do Programa Roda Bem Caminhoneiro, criado pelo Ministério da Cidadania. A nova iniciativa prevê o fomento do cooperativismo no transporte rodoviário de cargas através de incentivos com infraestrutura e assessoramento técnico, voltado ao caminhoneiro autônomo. O ministro da pasta, Osmar Terra, destacou durante […]
ANTT aprova “Ciot para todos”
A diretoria colegiada da ANTT acabou de aprovar a nova resolução que regula o Pagamento Eletrônico de Frete, estabelecendo a obrigatoriedade da geração do CIOT para todas as operações de transporte, medida conhecida como “CIOT para todos”. A regra atende o pedido da categoria e, desde a implantação do CIOT, a CNTA vem reivindicando que […]
Ministro da Infraestrutura informa CNTA de que CIOT será votado na próxima semana
A CNTA tratou na manhã de hoje (11), com o Ministério da Infraestrutura, sobre a nova resolução do CIOT, tendo em vista a expectativa da categoria de que a norma fosse publicada logo após o assunto ter sido deliberado na reunião do Fórum do TRC, realizado na semana passada (04 e 05/12). Em contato pessoal […]
CNTA faz manifestação durante audiência pública do Piso Mínimo do Frete
A CNTA acabou de fazer sua manifestação oral durante a sessão presencial da audiência pública da ANTT nº 17/2019 sobre o 2º ciclo de estudos do Piso Mínimo do Frete realizado pela ESALQ. O representante da CNTA, o advogado Alziro da Motta, fez duas contribuições para o aprimoramento das novas planilhas, sendo elas a alteração […]
CNTA toma possa como membro da Câmara Temática de Transporte Rodoviário do Contran
A CNTA tomou posse como membro da Câmara Temática de Transporte Rodoviário (CTTR) do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A solenidade ocorreu em Brasília na manhã desta segunda-feira (25). No total, o Contran possui cinco câmaras temáticas sendo elas de Assuntos Veiculares e Ambientais (CTAV); de Educação e Saúde para o Trânsito (CTES); de Engenharia […]
Nota Oficial sobre Marco Regulatório
